Data de publicação: 10 de Setembro de 2023, 15:50h, atualizado em 11 de Setembro de 2023, 00:17h - Por Brasil 61.com - Matéria retirada do portal Brasil 61.com (https://brasil61.com/n/cobranca-automatica-pode-reduzir-a-aliquota-do-iva-explica-idealizador-do-modelo-bras239505)

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Empresário Miguel Abuhab disse ao Brasil 61 que modelo vai combater fraudes e elevar a arrecadação, permitindo que a alíquota do imposto possa ser menor

Idealizador do modelo de cobrança automática do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – previsto na reforma tributária – o empresário Miguel Abuhab disse ao Brasil 61 nesta sexta-feira (8) que o mecanismo vai combater ineficiências do atual sistema, o que pode contribuir para a diminuição da alíquota geral do tributo. 

"Quando o pessoal fala que a alíquota vai ser de 25% ou de 27%, eles estão assumindo que continuaria havendo esse efeitos indesejados, que é a sonegação, que são as fraudes, que é a incerteza jurídica. Se entrar esse sistema de cobrança e aumentar a arrecadação, o conceito é que venha se reduzir a alíquota, que é uma das cláusulas da PEC: 'em se aumentando a arrecadação, reduz a alíquota'."

Abuhab diz que a cobrança automática do imposto, isto é, no momento da compra pelo consumidor ou empresa intermediária, aumentaria em cerca de R$ 1 trilhão a arrecadação. Se a arrecadação com o IVA aumentar, a reforma tributária prevê que o imposto cobrado diminua, mantendo a tributação no mesmo patamar. 

Cobrança automática

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o modelo para cobrança do IVA em desenvolvimento pelo Ministério da Fazenda foi inspirado na ideia do empresário Miguel Abuhab. 

Abuhab conta que o objetivo é que, ao fazer uma venda, o comerciante não tenha que separar o valor da mercadoria e o valor do imposto a ser repassado para o governo. O próprio sistema de cobrança faria essa distinção automaticamente, no momento da liquidação da operação. 

"Essa cobrança fica automática. O próprio consumidor paga diretamente ao governo através da transação financeira. Quando você pagar aquele boleto, o sistema já vai entender o que é o valor da mercadoria, o que é o valor do imposto e já faz o pagamento automaticamente", explica. 

Quanto menos exceções menor será o IVA proposto pela reforma tributária, defendem especialistas

Reportagem:

Felipe Moura

Edição:

Katrine Tokarski Boaventura