Proposta segue para análise do Senado

18/10/2022 - 19:08 - Por Agência Câmara Notícias - Matéria retirada do portal da Câmara dos Deputados Federais

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Dr. Zacharias Calil, relator do projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O projeto segue para análise do Senado.

O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), defendeu a aprovação do texto com alterações. A proposta aprovada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico.

O texto aprovado determina que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Fonte: Agência Câmara de Notícias