A disputa entre Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, integrantes do Legião Urbana, contra Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, finalmente chegou ao fim. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça (29) que os dois músicos podem usar o nome da banda em apresentações. O julgamento estava empatado em dois a dois e o ministro Marco Buzzi deu o voto de minerva.

Já há alguns anos os dois músicos, que foram parte integrante do grupo durante toda sua existência, foram proibidos pela Justiça de se apresentar usando o nome Legião Urbana. Giuliano, filho de Renato, entrou com o processo para que Bonfá e Dado não utilizassem mais a marca. O herdeiro do cantor, morto em 1996, é o dono da empresa Legião Urbana Produções e detém os direitos sobre o nome. Segundo a decisão do STJ, Giuliano permanece como proprietário, afinal isso nem estava em discussão. A diferença é que agora, Marcelo e Dado podem fazer shows e se apresentar como Legião Urbana e não será preciso pagar a Giuliano por isso e nem pedir sua autorização. Mas esta decisão não permite à dupla um uso pleno da marca, assim eles não podem, por exemplo, vender produtos oficiais com o nome do grupo. É Manfredini quem tem este direito.

O ministro Buzzi, em sua decisão, disse que a marca da banda "está profundamente enraizada na vida profissional dos recorridos". "Recorridos", no caso, são Marcelo e Dado. A alegação dos dois músicos é que são tão criadores do Legião Urbana quanto Renato Russo e que também são os compositores de toda a obra ao lado do cantor. Sendo assim, têm o direito de fazer shows como banda. A decisão judicial cita este fato dizendo que Dado e Bonfá "indubitavelmente colaboraram com a criação e participaram de sua divulgação como integrantes de banda musical cuja fama e sucesso marcaram o tempo de sua existência".

Num comunicado, a empresa de Giuliano Manfredini disse que vai recorrer da decisão nas instâncias cabíveis.